Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil
Ministro também manteve investigações sobre Lula com o juiz Sérgio Moro.
Ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as
investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode
recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou,
na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o
juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil
em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma
Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta
Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse , por meio de uma decisão liminar (provisória).
"O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de
prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto
emitida pela Presidente da República", afirma Gilmar na decisão.
"Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o
ex-Presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso
preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de
Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas
consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara
Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da
nomeação", diz o ministro em outro trecho.
Fonte: G1
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