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sexta-feira, 10 de junho de 2016

TSE divulga primeira lista de inelegíveis no RN


Até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou a primeira lista de inelegíveis, que será atualizada até periodicamente até 05 de julho.
Veja aqui a lista de inelegíveis pela ordem de unidade federativa.

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