FIQUE DE OLHO
20 de Agosto de 2016
Foi o último dia , observado o prazo de 48 horas contadas da publicação do edital de candidaturas requeridas , para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros ao Juízo Eleitoral competente, que aconteceu até ás 19horas , caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/1997, art.11,§4º).
22 de Agosto 2016 - Segunda-feira
Último dia para a Justiça Eleitoral enviar à publicação lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos escolhidos em convenção cujos partidos ou coligação não o tenham requerido , considerado
o prazo de apresentação do pedido que esses candidatos deveriam observar (Código Eleitoral , art.97, e Lei nº9.504/1997, art. 11,§ 4º).
23 de Agosto 2016 - Terça-feira - (40 dias antes)
1. Último dia, observado o prazo de cinco dias contados da publicação do edital de candidatura requeridas , para qualquer candidato , partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registros de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação ( Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).
2. Último dia , observado o prazo o prazo de cinco dias contados da publicação do edital de candidatura requeridas, para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao Juízo Eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou coligação.
3. Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transportes e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art.15)
24 de Agosto de 2016 - quarta-feira
1. Último dia , observado o prazo de 48 horas contadas da publicação do edital de candidaturas requeridas individualmente , para qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público
Eleitoral impugnar os pedidos de registros individual de candidatos cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º)
2. Último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao Juízo Eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual , na hipótese de o partido político ou coligação não ter requerido.
26 de agosto 2016 - sexta-feira (37 dias antes)
Início do período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997 , art. 47, caput).
Concurso Nacional Novos Poetas. Prêmio CNNP 2016.
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio CNNP 2016.
Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos.
Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.
O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados.
A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio CNNP 2016. Antologia Poética.
Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural,
alcançando o grande público, escolas e faculdades.
Inscrições gratuitas
Até 05 de setembro 2016 pelo site: www.cnnp.com.br
Realização: Vivara Editora Nacional
Apoio Cultural: Revista Universidade
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