Mais um título negado a Lula
Uma decisão da Justiça Federal da Bahia suspendeu, nesta quinta-feira (17), o título de doutor honoris causa que seria entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta (18) pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano).
A homenagem foi aprovada pelo conselho universitário da instituição e
estava prevista para ser entregue ao ex-presidente na cidade de Cruz
das Almas (BA), durante a agenda de viagens que ele faz a partir desta
quinta pelos Estados do Nordeste. Lula tem dito que deseja ser o
candidato do PT à Presidência da República.
A determinação é do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Civil da
Bahia, que diz haver “desvio de finalidade revelador de ofensa à
moralidade administrativa, pois outorgado às vésperas de o laureado
empreender caravana pelo Nordeste”.
Segundo Reis, a homenagem tem “vistas a propiciar manifestação
ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da
homenagem ao coincidi-la com o evento que ele está envolvido de
visibilidade político-partidária denominado ‘Brasil em Movimento'”.
A decisão da Justiça foi dada após ação popular protocolada pelo
vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), que diz que a universidade
tem feito “campanha antecipada” e que o ex-presidente foi condenado
pela Justiça Federal de Curitiba por corrupção no caso tríplex. O
ex-presidente recorre e tem dito que não cometeu irregularidades.
Foram suspensos tanto o ato administrativo que concedeu o título como
a solenidade de entrega da homenagem. Para o magistrado, também houve
“hostil violação da regra administrativa” na aprovação do título, porque
ele foi proposto por membros do conselho universitário, embora
resolução da UFRB diga que tenha que ser apresentado pelo reitor ou pelo
conselho diretor do centro de ensino.
Ao final da decisão o juiz pede que “oficie-se à Polícia Federal por
e-mail e por mandado para que esteja presente na data e local anunciados
da entrega da honraria, e em caso de descumprimento desta decisão adote
as medidas cabíveis para sua observância”.
Procurado, o Instituto Lula ainda não se posicionou sobre o assunto. A UFRB disse que ainda não foi notificada da decisão.
Folha de São Paulo
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