Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã
desta sexta-feira (4) uma operação denominada Blackout, que investiga
fraudes em contratos de iluminação pública na Prefeitura de Caicó no
valor de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e
apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além
de 6 mandados de prisão.
Segundo o MP, a operação conta com a participação de 16 promotores de
Justiça e apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) do MPRN, do Ministério Público de Pernambuco e das
PMs potiguar e pernambucana.
As investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma
serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção
ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.
Pelo que foi apurado pelo MP do RN, há indícios de superfaturamento e
pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos do Município de Caicó em contratos firmados para a
prestação de serviços de iluminação pública.
O MP afirmou que o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de
Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa
antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão
judicial.
Também foi afastada do cargo de diretora do Departamento de Iluminação
Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da
associação criminosa para repassar informações privilegiadas.
O MP também afirma que "a associação criminosa contava com um 'núcleo empresarial' composto pelas seguintes empresas:
- Real Energy;
- Lançar;
- Enertec;
- e FGTech.
Segundo as investigações, "elas tinham a função de dar uma aparência de
competitividade ao pregão realizado para a contratação de empesas de
iluminação pública".
O MP acrescenta: "para a consecução dos objetivos da organização
criminosa, o 'núcleo empresarial' cooptou o 'núcleo administrativo',
composto principalmente pelos seguintes agentes públicos:
- o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano;
- o ex-secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo;
- o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior;
- e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira.
O G1 tentou falar com os envolvidos, mas não conseguiu contato.
Cidade Luz
A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz,
deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema
criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur).
Fonte: G1/RN
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