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sexta-feira, 23 de abril de 2021

 Novo decreto com toque de recolher reduzido é publicado; leia na íntegra

 

O Governo do Estado discutiu os termos de novo decreto para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte. O documento foi publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE) e as nova regras vão vigorar até o dia 12 de maio. Uma das principais mudanças é a redução do horário do toque de recolher no estado.

O toque de recolher, que era das 8h da noite às 6h da manhã, será reduzido para o horário entre 10h da noite e 5h da manhã, de segunda a sábado, continuando integralmente aos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais. As academias ficarão autorizadas das 5h da manhã às 10h da noite, respeitando o toque de recolher.

Pelo novo decreto, além dos serviços essenciais, os restaurantes também poderão funcionar aos domingos, com 50% da capacidade, das 11h da manhã às 3h da tarde, com tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.

Nos demais dias, os restaurantes poderão funcionar das 11h da manhã às 9h da noite. Bebidas alcoólicas continuam proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, a qualquer dia ou horário.

Com relação à educação, o decreto estadual libera o funcionamento até o 5º ano para escolas públicas e privadas, deixando a decisão a cargo das secretarias municipais. As demais turmas continuam em ensino remoto. O novo decreto passa a valer a partir deste sábado (24).

Fonte: Portal Grande Ponto

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