Passos para a recomposição das Câmaras Municipais
- Promulgação da PEC 336 de 2009.
-Tempo para o poder federativo comunicar o poder judiciário.
-Tempo para o TSE comunicar todos os TER’s, do Brasil.
-Todos os TER’s calcularão o novo quociente eleitoral, identificando todos os vereadores que vão tomar posse.
-Comunicado oficial da justiça eleitoral para todos os suplentes em suas residências.
-Data marcando a solenidade oficial da justiça diplomando os novos vereadores.
-Os TRE’s comunicarão todas as Câmaras Municipais do país sobre os novos vereadores.
-Data de solenidade para o ato de diplomação e apresentação de todos no poder legislativo (Câmaras Municipais) de todas as cidades, para tomarem posse, ou seja, todos os protocolos deverão ser seguidos, a posse é imediata, mas tudo ao seu tempo de uma forma lógica e objetiva dos atos.
Valdir NahoraGraduado em ciências jurídicas.
valdir.nahora@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário