Deus eterno e todo poderoso, a quem ousamos chamar de Pai, dai-nos cada vez mais um coração de filhos, para alcançarmos um dia a herança que prometestes. Dai força, saúde e coragem aos pais, principalmente aos mais jovens , para que , no amor e na responsabilidade , saibam educar seus filhos diante dos desafios atuais .Reanima a esperança daqueles que estão desempregados e dai a luz eterna aqueles que já fizeram a sua parte. Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, autorizou a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos autônomos licenciados no Rio Grande do Norte. A decisão é da última quinta-feira (8) e reconhece a eficácia das normas que criaram as taxas, atendendo pedido do Governo do Estado, que pediu a Suspensão de Liminar nº 1212 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia suspendido a cobrança em março passado.
A
suspensão atendia a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
0800052-67.2019.8.20.0000, promovida pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte, contra a chamada “taxa dos bombeiros”, que passou a ser
cobrada em 2019, juntamente com o IPVA dos veículos automotores
licenciados no RN.
O STF entendeu que essa suspensão imposta pelo TJRN violava a ordem pública, impactando diretamente a segurança dos indivíduos. O Presidente da Suprema Corte ressaltou que a decisão do TJRN impedia a arrecadação de receita essencial à manutenção do Corpo de Bombeiros, podendo servir para agravar a crise orçamentária atravessada pelo RN, que deixaria de arrecadar aproximadamente 19 milhões de reais se continuasse impedido de cobrar a taxa em questão. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, escreveu o presidente do STF.
PortalnoAr
STF autoriza Governo do RN cobrar “Taxa de Bombeiros” no IPVA
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, autorizou a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos autônomos licenciados no Rio Grande do Norte. A decisão é da última quinta-feira (8) e reconhece a eficácia das normas que criaram as taxas, atendendo pedido do Governo do Estado, que pediu a Suspensão de Liminar nº 1212 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia suspendido a cobrança em março passado.
O STF entendeu que essa suspensão imposta pelo TJRN violava a ordem pública, impactando diretamente a segurança dos indivíduos. O Presidente da Suprema Corte ressaltou que a decisão do TJRN impedia a arrecadação de receita essencial à manutenção do Corpo de Bombeiros, podendo servir para agravar a crise orçamentária atravessada pelo RN, que deixaria de arrecadar aproximadamente 19 milhões de reais se continuasse impedido de cobrar a taxa em questão. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, escreveu o presidente do STF.
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Botafogo-PB vence Globo-RN e encosta de vez no G-4
O Botafogo-PB deu um grande passo em direção à zona de classificação do
Grupo A e entrou de vez na briga por uma vaga no mata-mata da Série C ao
vencer o Globo-RN, na noite deste sábado. Felipe Alves marcou duas
vezes e Neilson fechou o placar.
Jogando no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, a equipe comandada por
Evaristo Piza teve dificuldades para finalizar durante o primeiro tempo,
mas após o intervalo o Belo se encontrou em campo e sacramentou o
triunfo. A vitória alçou o time à quinta posição, empatado em 24 pontos
com Confiança, Náutico e Imperatriz.
Agora o Botafogo-PB chega aos 24 pontos, encosta em Confiança e Náutico,
que entram em campo neste domingo, além do Imperatriz, vice-líder, que
venceu o ABC neste sábado. Na próxima rodada, o Belo tem um confronto
direto com o Náutico, no Estádio Almeidão, no próximo sábado.
Por: Paraibaonline.com.br
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