A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciou, nesta
terça-feira, (7/7), o protocolo de retomada das aulas na rede pública
estadual. As atividades presenciais nas escolas só voltarão ao regime
presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no
estado, indicando as condições mínimas de segurança de retorno.
A partir da emissão deste comunicado, a Seeduc terá um período de 15
dias para os preparativos necessários, como a testagem e o treinamento
dos profissionais, além da higienização e da organização dos espaços em
todas as escolas estaduais. Por orientação do governador Wilson Witzel, a
área da Educação será o setor mais cuidadoso no retorno às atividades.
O Protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas
da Seeduc, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Secti), associação de diretores, especialistas em Educação,
representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde. Além
da volta às aulas após a divulgação da bandeira verde, o documento
estabelece:
– O uso de máscara será obrigatório para todos os alunos, professores
e funcionários. Cada instituição decidirá como será a
operacionalização;
– A princípio, retornarão os estudantes que estão concluindo os
estudos, ou seja, da 3ª série do Ensino Médio; 5º e 9º anos do Ensino
Fundamental e o último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em
escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores e não
retornarão ao mesmo tempo;
– Quanto à testagem dos profissionais da Educação, a Seeduc está
avaliando a viabilização junto à Secretaria de Saúde. Os testes serão
realizados no período de 15 dias após o anúncio da bandeira verde;
– Todas as escolas precisarão ter termômetro à disposição;
– Distanciamento entre os alunos de um metro nas salas de aula e em
todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização
Mundial de Saúde (OMS). Como cada colégio tem uma realidade diferente de
espaço e número de estudantes, esta medida será adaptada a cada unidade
de ensino;
– Os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um
planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade
escolar e que deve ser validado pelas Diretorias Regionais da Seeduc
instaladas pelo estado do Rio de Janeiro;
– Cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão socioemocional
dos alunos. Além disso, se algum estudante ou profissional for testado
positivo, um comitê com especialistas das áreas de Saúde e da Educação
avaliará o que deve ser feito em relação ao isolamento em cada caso.
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