Outra proposta aprovada prevê a construção de colônias para regime semiaberto
BRASÍLIA — Com foco nos altos custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça (
CCJ
) do
Senado
aprovou nesta quarta-feira dois projetos que determinam a participação dos
presos
na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.
O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso
a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O
segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a
construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias
agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem
violência, no regime semiaberto.
Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão
ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário