quinta-feira, 27 de abril de 2023

 STJD: defesa do Potyguar pediu nulidade e teve endoso de procurador


A definição sobre se a punição em 30 pontos do Potyguar no Campeonato Estadual será ou não mantida ficou pra próxima semana.

O julgamento foi suspenso após pedido de vistas por um dos auditores. O debate se tornou acalorado em um dos momentos, contou com pedido de nulidade por parte da defesa do Leão do Seridó (que contou com endosso do procurador do processo) e divergência ríspida entre os auditores.

Pedido de nulidade

Advogado do Potyguar no caso, Klebet Carvalho pediu, em sua fala, a nulidade do processo 009/2023, que chegou ao STJD e foi julgado (até a suspensão) nesta quinta-feira.

O argumento são irregularidades no trâmite do processo. A hipótese contou com endosso do auditor Ronaldo Botelho, que atua como procurador do caso. Ele afirmou que era “vergonhoso” o processo ser reaberto com outro número (o processo 009/2023 é fruto de desmembramento do 008/2023).

Os posicionamentos ocorreram na fase dos debates e não caracterizam voto. Com a suspensão do julgamento, a discussão sobre a nulidade do processo não avançou. Mas certamente a pauta voltará ao centro do debate com a retomada do julgamento. 

Fonte: Blog do Anthony Medeiros

 

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