Superior Tribunal de Justiça Desportiva mantém decisão e devolve pontos a América e Potyguar Seridoense
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por 6 votos a 1, manter o julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte, devolvendo os pontos ao América Futebol Clube (RN) e ao Potyguar Seridoense.
Com a decisão, fica mantido o entendimento da instância estadual, garantindo às duas equipes a recuperação dos pontos anteriormente retirados. O placar expressivo no julgamento reforça a posição do tribunal superior em validar o que já havia sido definido no âmbito do futebol potiguar.
A medida impacta diretamente a tabela e a sequência do Campeonato Potiguar, trazendo novos desdobramentos para a competição.
OBS - Superior Tribunal de Justiça Desportiva mantém pontos, mas divergência sobre multa ainda pode gerar recurso
Para melhor entendimento: apesar de o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ter mantido, por maioria, a decisão do Pleno do TJD/RN quanto à devolução dos pontos ao América Futebol Clube (RN) e ao Potyguar Seridoense, houve divergência em relação aos valores das multas aplicadas.
Como não houve unanimidade nesse ponto, a questão dos valores ainda pode ser objeto de novo recurso. Caso isso ocorra, a tendência é que seja mantido o valor fixado pelo TJD/RN, considerando que a instância local tem maior conhecimento da realidade financeira dos clubes e das particularidades do futebol estadual.
Assim, embora a situação dos pontos esteja definida, o debate sobre o aspecto financeiro da punição ainda pode ter novos desdobramentos jurídicos.
Por: Terradaxelita
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